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1. Elegibilidade e acesso

O site pode ser utilizado por pessoas com capacidade legal para contratar. Caso o usuário seja menor de idade, o uso deve ocorrer com supervisão de um responsável legal.

2. Conta e informações fornecidas

Para acessar determinadas funcionalidades (como compras, solicitações, contato ou área do cliente), poderemos solicitar dados como nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e endereço, conforme aplicável. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

3. Produtos, serviços e pagamentos

Quando houver compra, contratação ou assinatura, as condições disponíveis serão exibidas no momento da confirmação (por exemplo: checkout, formulário ou etapa final). As transações são processadas por intermediadores de pagamento e serviços de terceiros, e Brilhotique não armazena dados sensíveis de cartão.

Políticas específicas podem ser aplicáveis, incluindo: trocas e devoluções e política de privacidade e termos de serviço.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo exibido no site — incluindo imagens, textos, vídeos, marcas, nomes, identidade visual e logotipos — é protegido por direitos autorais e pertence a Brilhotique ou a seus licenciadores. É proibido copiar, distribuir ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização.

5. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação aplicável (incluindo a LGPD).

6. Responsabilidades e limitações

Trabalhamos para manter as informações corretas e o serviço disponível. Ainda assim, podem ocorrer erros, indisponibilidades temporárias ou falhas técnicas. Brilhotique não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso da plataforma ou de falhas externas, incluindo indisponibilidade de operadoras, bancos, provedores, gateways e serviços de terceiros.

7. Links e serviços de terceiros

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8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para acompanhar eventuais mudanças.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, utilize a Central de Atendimento ou envie um e-mail para suporte@brilhotique.com.br.